Frente Parlamentar de Consórcios Públicos (FPCP)

A Frente Parlamentar de Consórcios Públicos (FPCP) atua como um espaço estratégico de articulação entre o Parlamento, os governos municipais, consórcios públicos e o setor produtivo, com o objetivo de fortalecer a cooperação intermunicipal e ampliar a capacidade de execução de políticas públicas estruturantes no Brasil. Aberta a prefeituras, equipes técnicas e consórcios, a Frente se consolida como uma ponte institucional entre as dinâmicas locais e as decisões estratégicas em Brasília.

Partindo do entendimento de que muitos dos desafios urbanos e regionais extrapolam os limites administrativos de um único município, a FPCP trabalha para criar um ambiente favorável à colaboração entre entes federados. A Frente reconhece os consórcios públicos como instrumentos centrais para promover eficiência administrativa, ganho de escala, racionalização de recursos e maior capacidade de investimento em infraestrutura urbana e rural.

Nesse sentido, a atuação da Frente concentra-se no acompanhamento legislativo, no aperfeiçoamento dos marcos regulatórios e na formulação de políticas públicas que fortaleçam os consórcios públicos, viabilizem projetos estruturantes e estimulem parcerias público-privadas (PPPs). A FPCP também atua como facilitadora do diálogo entre prefeituras, consórcios e órgãos federais, contribuindo para a estruturação técnica, jurídica e financeira de projetos de desenvolvimento integrado.

Ao incentivar a cooperação federativa, a governança compartilhada e a segurança jurídica, a Frente Parlamentar de Consórcios Públicos transforma a articulação intermunicipal em um vetor estratégico de desenvolvimento sustentável, fortalecendo a infraestrutura, a eficiência da gestão pública e a capacidade dos municípios de responder de forma integrada aos desafios do território.