Frente Parlamentar de Saneamento Básico (FPSB)

A Frente Parlamentar de Saneamento Básico (FPSB) atua como um espaço estratégico de articulação entre o Parlamento, os governos locais, a sociedade civil e o setor produtivo, com o objetivo de impulsionar políticas públicas voltadas à universalização do saneamento básico no Brasil. A Frente se dedica a fortalecer e dar continuidade ao legado do Marco Legal do Saneamento, promovendo a modernização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como fundamentos essenciais do desenvolvimento social e econômico do país.

Partindo do entendimento de que saneamento é saúde, dignidade e qualidade de vida, a FPSB mobiliza esforços para enfrentar desafios estruturais ainda persistentes, como a escassez hídrica, a contaminação ambiental e as desigualdades regionais no acesso aos serviços. A Frente atua para garantir que toda a população tenha acesso à água potável e ao esgoto tratado, reconhecendo o saneamento básico como política pública central para a proteção da saúde pública, a redução de desigualdades e a promoção da dignidade humana.

A atuação da Frente abrange eixos estratégicos como infraestrutura e eficiência operacional, gestão de recursos hídricos, universalização do acesso, tecnologia e inovação, educação sanitária e ambiental, saneamento e saúde, governança e equilíbrio dos contratos, consórcios públicos, parcerias público-privadas (PPPs), financiamento e atração de investimentos. Nesse contexto, a FPSB acompanha o processo legislativo, promove o aprimoramento dos marcos regulatórios e estimula a cooperação entre entes públicos e privados para viabilizar investimentos sustentáveis e de longo prazo no setor.

Ao consolidar um ambiente institucional estável, previsível e orientado a resultados, a Frente Parlamentar de Saneamento Básico contribui para a expansão e a qualificação dos serviços de saneamento no país, transformando desafios históricos em oportunidades concretas de desenvolvimento, saúde pública e inclusão social, e reforçando o saneamento como pilar estruturante de um Brasil mais justo e sustentável.